Fisco flexibiliza validação do IBS/CBS para 2026: Um alívio momentâneo ou um risco silencioso?
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Fisco flexibiliza validação do IBS/CBS para 2026: Um alívio momentâneo ou um risco silencioso?

19 de fevereiro de 2026
Redação FIT Gestão

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Entenda o que diz a Nota Técnica 1.33, por que a obrigatoriedade legal permanece e como preparar seu ERP TOTVS para não ser pego de surpresa.


Nesta segunda-feira (01/12/2025), o Fisco trouxe uma notícia que muitos empresários e gestores de TI aguardavam: a validação técnica que rejeitaria notas fiscais sem os campos IBS e CBS preenchidos foi adiada (Nota Técnica 1.33).


À primeira vista, parece um sinal verde para relaxar. Mas, como parceiros estratégicos do seu negócio, precisamos alertar: a regra técnica mudou, mas a lei não.


O que muda na prática?


Para janeiro de 2026, as notas fiscais emitidas não serão rejeitadas automaticamente pela Sefaz caso não tenham os campos do novo sistema tributário preenchidos. Isso garante que sua operação não pare no dia 01/01.


Onde mora o perigo? (Atenção aqui!)


A Nota Técnica é explícita: embora a validação de bloqueio esteja em "implementação futura", a obrigatoriedade de prestar as informações permanece vigente na legislação.


Isso cria um cenário de "risco invisível":


  1. 1 - O sistema deixa passar: Sua nota é autorizada.

  2. 2 - A lei cobra: Você deveria ter destacado o imposto.

  3. 3 - A consequência: O descumprimento pode anular a dispensa do recolhimento dos tributos em 2026, gerando passivos futuros.


O papel do seu ERP (Protheus, RM, Datasul)


Este adiamento é um tempo extra valioso. Se sua empresa utiliza sistemas TOTVS, é crucial continuar o projeto de adequação. A validação obrigatória será implementada nos próximos meses. Quem parar o projeto agora, terá que correr o dobro depois.


Assista à análise completa

Nosso especialista, Icaro Queiroz, gravou um conteúdo detalhando os impactos dessa medida. Confira abaixo:

Link: https://www.youtube.com/watch?v=RW7YEOok9Bo


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